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O CEO do Dash Core, Ryan Taylor, falou resumidamente por que ele acredita que os reguladores dos EUA não verão o Dash como um valor mobiliário.

Em um episódio recente do podcast Dash News, Taylor detalhou comunicações com a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) a respeito da situação regulatória do Dash, dizendo que ele acredita que a defesa da moeda descentralizada é muito forte, dizendo: “Acredito que temos um argumento legal extraordinariamente forte sobre o motivo do Dash não ser um valor mobiliário, e acredito que a mensagem foi transmitida”. Apesar do time do Dash Core buscar uma carta de inação da SEC, Taylor acredita que a agência é muito relutante a emiti-las diretamente, e que a falta de uma carta explícita não deve ser interpretada como um sinal de que o status regulatório do Dash ainda é incerto:

“A SEC, como vimos publicamente, demora muito para agir. A única carta de inação que eles emitiram era para, essencialmente, um cupom de voos. Era tão óbvio que isso não era um valor mobiliário que um estudante do primeiro ano de direito poderia facilmente identificar que não era um valor mobiliário, ainda assim foram necessárias 54 ligações e algo como 10 meses para conseguir essa carta de inação. Antecipo que situações mais complexas vão demorar ainda mais.”

O encontro do Dash Core com a SEC, o silêncio subsequente, e o que isso significa para o status do Dash

De acordo com Taylor, a SEC esteve ativamente questionando casas de câmbio suportando Dash sobre a sua opinião no seu status regulatório:

“Não acredito que seja possível que qualquer criptomoeda que realmente foi lançada consiga uma carta de inação, porque a SEC detesta emiti-las depois que o ativo foi lançado, mas o que posso te dizer é o seguinte: antes de Outubro, quando pedimos uma carta de inação para a SEC, eu estava recebendo múltiplas perguntas por mês de casas de câmbio que tinham sido contatadas pela SEC sobre o Dash e perguntando a eles qual sua opinião legal sobre o Dash ser um valor mobiliário ou não. Agora, felizmente, naquela hora nós já tínhamos feito a maior parte das nossas pesquisas, e pudemos compartilhar alguns resumos das opiniões legais que desenvolvemos até aquele ponto. Então fomos capazes de ajudar vários deles mais ou menos individualmente. Mas a SEC estava bem ativa, e eles estão se tornando ativos não só com o Dash, mas com muitas criptomoedas.”

Taylor deu detalhes sobre uma reunião presencial com os membros da SEC, e por que ele acredita que a questão do Dash já está resolvida aos olhos deles:

“Nós apresentamos a nossa carta, e no mês seguinte nos reunimos com a SEC pessoalmente em Washington capital. Voei para lá junto com Glenn Austin, nosso CFO, e ficamos em reunião com a SEC pela maior parte da tarde. Foi bem parecido com passar por um grande interrogatório. Várias perguntas, eu diria, tentaram fazer “pegadinhas”. Desde esse encontro, não recebi uma única pergunta. Acredito que os objetivos de educar a SEC, responder suas preocupações, foram alcançados a essa altura. Nós interagimos um pouco com a SEC desde então, mas foi necessário muito esforço da nossa parte para eles interagirem. Eles claramente não querem interagir a essa altura, e a minha opinião é que eles não consideram o Dash um valor mobiliário, e esse é o motivo da dificuldade de avançar o processo. Não é mais uma área que tem a preocupação deles.”

Ser definido como um valor mobiliário pela SEC iria impor um peso regulatório adicional às casas de câmbio que quisessem listar o Dash, possivelmente levando muitas plataformas com base nos EUA a não listarem o Dash de todo. O atual posicionamento pode abrir as portas para que mais casas de câmbio e serviços listem o Dash com confiança.

A luta regulatória constante e como projetos como o Decred foram afetados

Enquanto o Dash pode ter recebido uma opinião favorável dos reguladores, outros projetos podem não ter tanta facilidade. Grandes casas de câmbio como a Poloniex recentemente restringiram o acesso ao Decred e várias outras moedas para clientes dos EUA devido à incerteza regulatória, possivelmente causada pela estrutura do Decred, onde uma única companhia adquiriu os primeiros 8% do suprimento futuro total da moeda, e que no momento da escrita usa uma única entidade para aprovar e distribuir todos os pedidos de financiamento da tesouraria. Para evitar problemas similares, a Fundação Kin recentemente estabeleceu o Fundo Defenda o Decred para lutar por uma regulação leve e justa para as criptomoedas.