O Grupo Dash Core lançou mais detalhes sobre sua estrutura legal, inclusive sobre o trust irrevogável que é dono do Grupo Dash Core e pode legalmente ser dono de ativos em nome da rede.

Ryan Taylor, CEO do Core, delineou em um post a estrutura legal da organização como uma C-corporação, o que removeu várias severas restrições impostas sobre fundações sem fins lucrativos, como a habilidade de trabalhar no desenvolvimento e na promoção exclusivamente da Dash:

“A primeira entidade é o Grupo Dash Core, Inc (ou DCG). O DCG é uma C-corporação estabelecida no estado americano de Delaware. C-corporações são entidades taxáveis. Escolhemos uma C-corporação por vários motivos, mas há dois atributos principais que tornaram a decisão óbvia. O primeiro é que a estrutura anterior do time — uma fundação sem fins lucrativos no Arizona (especificamente uma associação comercial) — era proibida de aceitar doações acima de um certo limite sem identificar o doador nos registros. Como a rede de masternodes da Dash é essencialmente uma associação não incorporada de indivíduos, não pudemos identificar um caminho para manter conformidade com este requerimento. Além disso, há restrições significativas impedindo que associações comerciais favoreçam o desenvolvimento da Dash mais do que o de outras criptomoedas, ou evita que elas façam lobby com agências governamentais e legisladores. As restrições significam que, na prática, seríamos incapazes de contratar um pessoal que trabalhasse exclusivamente em funcionalidades, desenvolvimento de negócios ou marketing que fossem beneficiar somente a Dash, e não teríamos a habilidade de representar os interesses da rede frente aos legisladores.”

Taylor nota que, ao contrário da estrutura anterior de fundação, a estrutura atual de C-corporação é obrigada a pagar impostos, no entanto ele prevê uma taxa decrescente de impostos que acabará se aproximando de zero.

Além disso, Taylor descreveu a estrutura de trust irrevogável, e como ela permite que a rede tenha posses, tais como o Grupo Core, ao mesmo tempo que evita que as identidades dos membros sejam reveladas:

“A segunda entidade na nossa estrutura é o Trust Irrevogável da DAO da Dash (ou O Trust Dash). O Trust Dash foi estabelecido na Nova Zelândia, que foi selecionada pela sua forte reputação e leis de trust bem definidas. Como não antecipamos que nenhuma renda do DCG seja distribuída para o trust como dividendo, não otimizamos para uma jurisdição de paraíso fiscal. Uma jurisdição de paraíso fiscal não traria nenhuma economia em impostos, mas poderia carregar um estigma. Além disso, há um número substancial de trustees que prestam serviço para os trusts neozelandeses, o que nos dará escolhas significativas para os serviços de administração de trust no futuro. O Trust Dash foi estabelecido para beneficiar os operadores de masternode da Dash. No evento improvável da rede de masternodes deixar de existir (por exemplo, se a rede se dissolvesse) ainda há um beneficiário secundário — a Cruz Vermelha Internacional — para o qual os ativos restantes da rede poderiam ser distribuídos.”

Uma figura mais clara de como a DAO poderá governar as entidades que ela possui

O post se aprofunda mais explicando a estrutura do Grupo Dash Core como uma corporação com um conselho de diretores, cujas ações são todas de posse do Trust Dash. O Trust é governado por um conselho de protetores do trust, com uma sobreposição de membros entre os dois conselhos até a primeira eleição dos trustees do truste no primeiro trimestre de 2019. Como O Trust Dash é acionista majoritário do Grupo Dash Core, os trustees podem ser instruídos pelos masternodes a removerem ou substituírem membros do conselho do Dash Core:

“Os masternodes continuarão tirando proveito do financiamento de propostas como o mecanismo primário para influenciar o DCG. Contanto que o DCG esteja satisfazendo os masternodes, nenhuma outra ação é necessária e os protetores do trust são compelidos a não interferirem com a operação normal do DCG.

No entanto, a qualquer momento, o conselho do DCG pode ser avaliado e/ou substituído pelos protetores do trust via orientação dos masternodes. Este processo pode ser iniciado a qualquer momento pelos masternodes apresentando uma proposta para a rede que — se aprovada — desencadeia o processo. A proposta deve passar com uma margem de 10%, assim como as outras propostas de decisão apresentadas para a rede no passado. Se uma proposta de decisão é passada instruindo os protetores do trust a avaliar ou substituir explicitamente uma parte ou todos membros do conselho do DCG especificados na proposta, os protetores do trust devem iniciar esse processo. Em última instância, os protetores do trust estão encarregados de representar os interesses dos masternodes da Dash.”

No passado, a descentralização da Dash era facilmente comprovável em teoria, mas na prática os grupos existentes mantinham uma posição relativamente firme. O estabelecimento dessas novas estruturas legais permitirá que a rede realmente se comporte de uma maneira descentralizada sem estar ligada a qualquer grupo ou indivíduo em particular.

Um arranjo revolucionário para a primeira DAO do mundo

A Dash se posicionou como a primeira organização autônoma descentralizada do mundo, ou DAO. Isto criou um dos projetos mais descentralizados no mundo, com uma estrutura capaz de chegar a um consenso, suportar a si própria sem nenhum financiamento externo, e ainda assim permanecer completamente aberta para participação anônima de qualquer pessoa no mundo. Isto permitiu que a Dash se autogerisse e autogovernasse sem a necessidade de influências externas, outras estruturas de governança, ou de financiamento. Isto também tornou a Dash um dos projetos mais inovadores do espaço, financiando um ecossistema em expansão com times pelo mundo todo, assim como um dos projetos com uma base de comerciantes com o crescimento mais rápido dentre todas as criptomoedas.

Por conta dessa situação única, as estruturas legais prevalentes podem não ser apropriadas para lidar com uma organização tão sem precedentes. Assim, o estabelecimento do Trust Irrevogável da DAO da Dash, e a colocação do Grupo Dash Core sob sua propriedade direta, abre novos caminhos necessários para a articulação entre essas estruturas organizacionais tão radicais e as jurisdições legais que prevalecem hoje em dia.